Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin